A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), foi criada com o objectivo principal de representar as intervenções governamentais numa escala global em relação aos regulamentos sobre a indústria de petróleo e gás, dando poder aos países produtores de petróleo, em vez das grandes companhias petrolíferas internacionais.
Desta forma, torna-se imperativo referir que a função da OPEP não é de controlar o preço do barril de petróleo no mercado internacional através da restrição e implementação de cortes de produção, conforme muitas vezes referenciado. O controle sobre os preços do barril de petróleo é de longe interesse das companhias petrolíferas internacionais, uma vez que as mesmas tentam balancear os custos de produção de petróleo em relação aos preços e a margem de lucros. Sendo uma actividade dominada pelas companhias petrolíferas internacionais, face a incapacidade financeira e técnica de muitos países produtores e detentores dos recursos petrolíferos.
Os preços do barril de petróleo respondem ao rácio entre a demanda e oferta de petróleo e a factores associados!
A OPEP integra, unifica e coordena a política petrolífera e os regulamentos dos países membros, assegurando uma estabilização nos preços do crude e o abastecimento regular de petróleo aos consumidores, bem como manter uma renda constante para os produtores e um retorno seguro sobre o capital investido.
É factual que desde a queda dos preços do barril de petróleo em 2014 que a OPEP tem enfrentado muitas dificuldades em garantir o retorno exigido ao capital investido devido a instabilidade dos preços. Esta situação tem efectivamente colocado em prova a influência da OPEP sobre o mercado petrolífero, assim como a sua categoria de cartel produtor dominante. A falta de um mecanismo de controle do cumprimento dos cortes de produção acordados pelos membros da OPEP, tem sido a principal fraqueza desta organização, uma vez que os membros continuam a produzir acima do limite de suas quotas, forçando membros como a Arábia Saudita aumentar o nível de cortes de formas a compensar os membros incumpridores do cartel.
A influência da OPEP no mercado petrolífero está cada vez mais reduzida, tanto que o cartel por si só não consegue retirar uma quantidade de petróleo suficiente pare equilibrar o mercado, auxiliando-se a outros países não-OPEP interessados na estabilização do mercado. Daí a existência da coalizão OPEP+ que integra outros países não-OPEP liderados pela Rússia, que têm auxiliado na implementação dos cortes de produção, apesar de ainda assim não serem satisfatórios para os interesses dos produtores.
Hoje a OPEP enfrenta vários desafios dentro do cartel com a saída de membros como o Qatar e a potencial saída do Equador. O aumento da produção de petróleo de xisto dos EUA tem sido o verdadeiro calcanhar de Aquiles do cartel, uma vez que a produção norte-americana simplesmente repõe a quantidade de petróleo retirada pela OPEP, tornando nulo o esforço do cartel. Outro desafio patente é o aumento de produção de vários outros países não-OPEP, em especial o Brasil que lidera a lista dos potenciais produtores para os anos vindouros.
O ano 2020 continuará a ser muito desafiador para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, visto que os olhares estarão atentos ao cumprimento dos cortes após terem sido aprofundados em Dezembro último. Sabe-se a prior que os efeitos dos cortes de produção da OPEP têm tido pouco impacto no preço do barril de petróleo e estão a ser auxiliados por questões geopolíticas, especialmente a guerra tarifária EUA-China.
A recente queda nos preços do barril de petróleo entre 2014 e 2016 demonstrou o impacto reduzido que a OPEP agora exerce no mercado petrolífero. Todavia, cortes mais profundos da OPEP também significam perda de participação no mercado. Actualmente a produção da OPEP representa apenas 30% da oferta global de petróleo, sendo que os remanescentes 70% pertence os países não-OPEP, dificultando assim a pretensão de domínio da OPEP sobre a indústria global de petróleo e gás.
No entanto, apesar da enfraquecida influência no mercado do petróleo, a OPEP continua a ser uma entidade importante para indústria de petróleo e gás, principalmente para os países produtores de petróleo, em detrimento das companhias petrolíferas internacionais.
Autor: Patrício Wanderley Quingongo
