O Ministério dos Recursos Minerais e o Petróleos, (MIREMPET) leva ao conhecimento de todos os interessados, que irá proceder ao lançamento de um Concurso Público Internacional aberto, no decurso do ano corrente, para construção de uma refinaria de petróleo de capital privado, localizada no município do Soyo, província do Zaire.
Este concurso público decorrerá ao abrigo da Lei nº 9/16 de Junho, Lei dos contratos Públicos, e demais legislação aplicável.
Prevê-se que a refinaria a implantar venha a ter uma capacidade de processamento diário de até 100.000 bpd. Brevemente o MIREMPET comunicará, no seu portal (www.mirempet.gov.ao), aos meios de comunicação nacionais e internacionais, e por meios de canais diplomáticos, o calendário para a apresentação do projecto, e a data de lançamento do Concurso, incluindo o programa, Caderno de Encargos e outras peças concursais.