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Luanda Province

Licitação de Concessões Petrolíferas Angola 2019

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O Roadshow, concurso público para atribuição da qualidade associada da concessionária nacional em novas concessões, será realizado com vista a apresentação do quadro legal, fiscal e contractual e do potencial técnico dos blocos a licitar.

Terá lugar amanhã terça-feira (03.09.2019) no Centro de Convenções de Talatona, onde também será e apresentado o novo quadro jurídico-legal que proporciona um ambiente de maior atractividade para o sector.

Serão licitados um total de 10 blocos petrolíferos situados nas províncias de Namibe e Benguela, sendo que os blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43 pertencentes a bacia do Namibe e o bloco 10 pertencente a bacia de Benguela.

Depois de Luanda no dia 3 de Setembro, seguir-se-ão as apresentações em Houston no dia 10,  Londres e Dubai nos dias 17 e 23 de Setembro respectivamente.

Encontra-se também disponível um Data Room da ANPG que se aplica a todas as áreas das subsidiárias, operadores, empresas de serviços e outros parceiros credenciados pela ANPG ou pelo MIREMPET que pretendem adquirir dados e informações técnicas de pesquisa e produção de Angola.

São responsáveis para o efeito Hermenegildo Talapaxi Buila – Director de Negociações da ANPG, Adriano Paulo Sebastião – Director de Exploração da ANPG e Lúmen Pontes Sebastião – Director de Gestão de Dados e Arquivos da ANPG.

O plano de licitação de novos blocos tem como objectivos gerais assegurar a substituição de reservas e promover a actividade de exploração, fornecer petróleo bruto suficiente para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante a viabilidade económica das exportações versus importação. 

O acto público decorre perante um júri, cuja posição foi aprovada pelo ministério dos petróleos, que integra um representante da concessionária nacional, um representante designado pelo ministério dos petróleos e um representante do ministério das finanças.

O júri deve proceder a avaliação das propostas apresentadas e aceites, bem como dos requisitos da qualificação num prazo de 45 dias contados a partir da data da abertura das propostas.

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