Domingo, Julho 3, 2022

Nigéria Suspende Plano de Remoção dos Subsídios aos Combustíveis

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O governo Nigeriano planeia alterar a sua lei do petróleo recém-assinada e solicitar ao parlamento uma extensão de 18 meses com o intuito de manter o atual regime de subsídios à importação de combustível.

A lei assinada pelo presidente Muhammadu Buhari em agosto passado contém uma disposição para a eliminação dos subsídios aos combustíveis dentro de 6 meses. No entanto, os sindicatos rejeitaram o aumento planeado dos preços nas unidades de distribuição (PAs), instando as autoridades a acelerar a modernização das 4 refinarias do país, que têm sido mal mantidas por décadas.

Muitos veem os combustíveis baratos como um dos poucos benefícios de viver em um país rico em petróleo, onde a corrupção e a ineficiência estão arraigadas. A Nigéria é o maior exportador de petróleo da África, no entanto importa quase todo o seu combustível. A Nigéria planeia eliminar os subsídios em meados de 2022 e substituir com a implementação de um subsídio sobre os transportes públicos de 12 USD, distribuído num total de 40 milhões de pessoas em pagamentos mensais para as famílias mais carenciadas, atendendo ao pedido do Banco Mundial para reduzir seu déficit estimado a atingir os 3,42% do PIB em 2022.

Com as eleições presidenciais marcadas para o início do próximo ano, remover os subsídios teria sido uma medida politicamente sensível, em consideração de um possível aumento dos níveis de inflação na ordem de dois dígitos do país, o que iria limitar a atuação do governo perante a uma economia mais sustentável, e depois de uma consulta com as partes interessadas do país e após a aprovação do orçamento do estado, ficou claro que o momento era problemático, tendo se observado que na prática, ainda há uma inflação elevada no país e que a retirada dos subsídios pioraria ainda mais a situação.

Partes interessadas na tomada de decisão ainda continuam com as discussões e consultas em termos de implementação de uma série de medidas. Uma delas inclui o aumento das capacidades de refino das refinarias existentes e das novas, o que reduziria a quantidade de produtos que seriam importados para o país.

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