Segunda-feira, Novembro 28, 2022

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Sector do Carvão Aberto a 100% para Investimento Estrangeiro na Índia

O governo indiano abriu caminho para empresas globais adquirirem minas de carvão e prosseguirem com o desenvolvimento da mineração no país.

O gabinete liderado pelo primeiro-ministro aprovou 100% do investimento estrangeiro por meio de rota automática para a mineração de carvão juntamente com a infraestrutura de processamento associado e a venda de carvão. A infraestrutura de processamento associada inclui lavagens de carvão, britagem, manuseio e separação de carvão. 

O investimento directo estrangeiro irá atrair novos players internacionais para criar um mercado de carvão eficiente e competitivo e irá atrair tecnologias globais para aumentar a produção de carvão e ajudar a gerar novos empregos e acabar com o monopólio da estatal Coal India Limited.

No entanto, eles também transmitiram preocupações e desafios que precisavam ser superados para atrair empresas globais, mas precisam primeiro abordar as questões relacionadas a várias folgas regulatórias como meio ambiente, desflorestação e aquisição de terras. Não há uma visão clara para as empresas indianas que possuem blocos cativos.

A produção de carvão dos blocos cativos para o sector de energia foi de 79 milhões de toneladas contra uma demanda de 105 milhões de toneladas, um aumento de 9% em relação a 2018.

De acordo com a presente política do IDE, é permitido 100% de IDE sob rota automática para a mineração de carvão e lignite para consumo cativo para projectos de energia, unidades de ferro, aço e cimento, bem como outras actividades elegíveis permitidas e sujeitas às leis e regulamentos aplicáveis. 

Além disso actualmente é permitido 100% de IDE sob rota automática para a instalação de lavadores de carvão sob a condição da empresa não estar envolvida na mineração e comercialização. 

Em 2018 o governo indiano havia permitido que empresas privadas indianas adquirissem minas de carvão para mineração comercial e colocaria os blocos de carvão em leilão, para este fim o leilão ocorrerá em outubro 2019. (Platts).

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