A Kenya Pipeline Company (KPC), empresa estatal que tem a responsabilidade de transportar, armazenar e entregar produtos petrolíferos aos consumidores quenianos, solicitou recentemente um aumento nas taxas que as empresas de comercialização de petróleo pagam para utilizar a sua rede de oleodutos e instalações de armazenamento.
De acordo com a empresa queniana, o pedido de aumento das tarifas foi feito à Autoridade Reguladora de Energia e Petróleo do Quénia (Epra), com o objectivo de proporcionar a recuperação dos custos incorridos na construção e expansão da capacidade do novo pipeline Mombasa-Nairobi. A infraestrutura começou a operar em 2019 e foi construída a um custo de cerca de $400 Milhões.
A taxa de transporte via pipeline é revisada a cada 3 anos e a revisão mais recente foi feita em 2019, sendo que neste período, a Epra reduziu os encargos para os comerciantes de petróleo de vários pontos vizinhos que importam produtos de outros mercados regionais utilizando a rota queniana da KPC, enquanto aumentou marginalmente os encargos para os players locais.
O regulador argumentou que na época, o Quénia precisava ajustar as taxas, a fim de recuperar e proteger a participação de mercado que havia perdido para a Tanzânia, com os negociantes de petróleo em mercados como Ruanda, República Democrática do Congo e partes do Uganda, preferindo cada vez mais a Tanzânia ao Quénia devido aos custos mais altos.
Em 2019, a Autoridade Reguladora do Quénia estabeleceu a taxa de $39,84/1.000 litros destinados à exportação no terminal Eldoret, com taxas quase semelhantes para os portos Kisumu e Nakuru. No entanto, esta tarifa foi revisada em baixa para $36,22/1.000 litros no período 2021/22.
Por outro lado, os players locais que utilizam o depósito da Área Industrial da KPC, pagaram uma taxa de $190,50/1.000 litros no período 2019/20, que caiu para 173,27 por 1.000 litros em 2021/23.
