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Wednesday, May 29, 2024
 

Conteúdo Local Representa Apenas 1,9% do Valor da Indústria Petrolífera Angolana

A participação do empresariado angolano na actividade petrolífera ainda está muito aquém do esperado, tendo em conta os mais de 60 anos de exploração activa de petróleo e gás no país.

Actualmente, o conteúdo local representa não mais que 1,9% do total das receitas disponibilizadas para compra de bens e serviços na indústria petrolífera angolana, o que demonstra a grande dependência de empresas e mão de obra estrangeira, reduzindo assim o nível de benefícios económicos e sociais deste importante sector da economia. 

Em 2023, foram gastos cerca de $14,198 biliões, dos quais, apenas $200 milhões foram gastos com empresas angolanas, sendo que mais de 98% desse valor foram gastos na compra de bens serviços no estrangeiro. Uma análise mais profunda reduz ainda mais o valor gasto em Angola tendo em conta a quase inexistente oferta de bens e serviços locais, factor que força as empresas angolanas a subcontratar serviços fora do país, reduzindo o valor agregado à economia para menos de 1% do total das despesas disponibilizadas para a compra de bens e serviços de suporte à actividade petrolífera. 

Tudo isto acontece num cenário após passados três desde a promulgação da Lei do Conteúdo Local, aprovada através do DP N.º 271/2020. Embora tenha trazido altas expectativas relativamente ao aumento da participação do empresariado angolano na indústria petrolífera, a realidade aponta uma ineficácia na implementação do regime jurídico do conteúdo local, que carece de complementação regulatória e documental, uma vez que a implementação do referido Decreto depende da existência de um quadro jurídico específico que confira a segurança jurídica e económica necessárias para uma execução efectiva do Conteúdo Local na indústria de petróleo e gás. 

Os empresários angolanos do sector petrolífero têm vivido vários desafios que inibem uma presença mais forte da classe na indústria, sendo que essas dificuldades resumem-se na falta de financiamento, acesso à moeda estrangeira, melhoria dos termos de pagamento, maior transparência na contratação e alguns incentivos fiscais. 

As conclusões foram retiradas da 3º edição do Fórum Banca Oil & Gas, que teve lugar no dia 28 de Novembro no Hotel Epic Sana, que reuniu executivos da indústria petrolífera e do sector financeiro para uma abordagem sobre o financiamento do conteúdo local, dentro de uma dinâmica competitiva e sustentável, permitindo o intercâmbio entre os principais executivos e investidores proponentes de projectos vinculados ao sector petrolífero, tendo como base a facilitação de Match-making efforts para diversificar a cadeia de investidores e parcerias, de modos a se moldar a percepção sobre as oportunidades de investimentos no sector petrolífero.

O Fórum Banca Oil & Gas tem como objectivo aprofundar a participação da banca comercial na actividade petrolífera, abordar sobre a criação do fundo petrolífero angolano e o modelo a ser aplicado, com o intuito de se apoiar o desenvolvimento das infra-estruturas industriais e a capacidade técnica das empresas exploradoras e prestadoras de serviço no sector de Oil & Gas.

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