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Sunday, May 19, 2024
 

Namíbia Busca Consenso e Transparência no Setor Petrolífero Após Desafios Fiscais

As análises feitas sobre a possibilidade do governo namibiano assumir participações em empresas petrolíferas que operam naquele país provocaram quedas nas acções de algumas empresas mineiras, e desentendimentos entre investidores do sector petrolífero, tendo motivado o governo a buscar maior consenso e transparência no sector dos recursos naturais.

Desafios como a rápida exploração dos recursos, a construção de um sector de hidrocarbonetos do zero, e o estabelecimento de novas regras para concessão de licenças petrolíferas nos blocos, têm sido alvos de várias pesquisas e investigações naquele país. 

Numa tentativa de assegurar a propriedade local dos recursos naturais, o Ministro de Minas e Energia da Namíbia, Tom Alweendo, expressou a necessidade de se defender a propriedade estatal, sendo que o Estado deve deter uma participação mínima em todas as empresas de mineração e produção de petróleo, sem a necessidade de se efectuar qualquer pagamentos. Esses comentários provocaram  uma queda nas acções das empresas de mineração em operação naquele país. 

Diante desse cenário, o governo namibiano busca soluções para resolver os conflitos e estabelecer um ambiente de negócios mais estável e previsível para as empresas petrolíferas. Entre as medidas possíveis, destacam-se a revisão e o esclarecimento das leis fiscais relacionadas à indústria petrolífera, a promoção do diálogo entre as partes envolvidas e a busca de um consenso sobre as melhores práticas e políticas a serem adoptadas.

Após uma onda de descobertas de petróleo na bacia de Orange, onde foram estimados cerca de 11 biliões de barris de petróleo, o governo namibiano tem desenvolvido estratégias para gerir o potencial destas reservas que poderão transformar as perspectivas económicas daquele país, que já conta com investimentos em larga escala dos grandes players do mercado global como a ExxonMobil, TotalEnergies e a Shell, sendo que a primeira produção de petróleo está prevista para 2026.

Segundo o Banco Mundial, o PIB da Namíbia totalizou cerca de $12,3 biliões em 2021. Portanto, com base nos avanços das actividades de exploração petrolífera, prevê-se uma grande reviravolta no PIB namibiano, o que poderá impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do país a longo prazo.

Em 2022, a TotalEnergies descobriu petróleo leve e gás associado num reservatório de arenito de alta qualidade do Cretáceo inferior no prospecto Vênus no bloco 2913B, com reservas estimadas em pelo menos 3 biliões de barris de petróleo recuperável, sendo uma das maiores descobertas de petróleo da África Subsaariana. Por outro lado, a Shell concluiu com segurança a perfuração do seu primeiro poço de exploração (Graff-1) em PEL 0039, localizado na costa sul da Namíbia, onde foi confirmado a presença de petróleo leve. Dois meses depois, a Shell fez a segunda descoberta na Bacia de Orange no prospecto La Rona-1 em PEL 0039, onde o poço confirmou um grande potencial de hidrocarbonetos.

Já em 2023, a Shell, QatarEnergy e NAMCOR, parceiros da Shell na Licença de Exploração PEL-39 fizeram uma descoberta no poço de exploração em águas profundas Jonker-1X. A Licença de Exploração PEL-39 é mantida por um consórcio formado pela QatarEnergy (com 45% de participação), Shell (operadora com 45% de participação) e a National Petroleum Corporation of Namibia “NAMCOR” (com 10% de participação).

Espera-se que até no final do 1º trimestre de 2024 sejam perfurados pelo menos mais 03 poços de exploração, bem como, aguarda-se pelo o anúncio de outras novas descobertas em 03 diferentes blocos em exploração,  que  poderão tornar a Namíbia num dos maiores produtores de petróleo de África.

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